Visão, Missão e Objectivos
A IMPROG tem como sua visão, a construção de um Moçambique mais democrático e próspero. Para tal
encarrega-se (missão) por promover a observância
e actualização progressiva dos princípios de boa governação na gestão do
processo político e políticas públicas mais abrangentes e efectivas em
Moçambique. Assim sendo, a IMPROG tem como objectivos por
um lado, “contribuir para a melhoria contínua da qualidade da
governação, concorrendo para
um desenvolvimento político, económico e social equilibrado de Moçambique” e
por outro, empenhar-se no engajamento dos jovens no processo de governação,
através do desenvolvimento e fortalecimento da capacidade para cidadania
activa.
Após a realização da Assembleia constituinte em Janeiro
de 2010, onde foram aprovados os estatutos e eleitos os membros do corpo social,
a IMPROG tem levado a cabo, um conjunto de actividades com vista a consecução
dos seus propósitos, a saber:
2010
Pesquisas e visitas de Trabalho aos distritos de Manhiça
(Maputo), Bilene-Macia e Massingir (Gaza), com o objectivo de fazer um
diagnóstico da problemática do acesso à água, olhando para vertente qualitativa
assim como quantitativa tendo em conta a satisfação da demanda dos cidadãos.
Participação na discussão da Proposta dos Indicadores
para o PARP no âmbito da participação da sociedade neste processo, interagindo
com representantes do Governo e dos Parceiros de Cooperação. Neste âmbito, de
forma estratégica a IMPROG, participou activamente na área da Descentralização
e Reforma do Sector Público (Realizado na UTRESP).
Advocacia e Lobby em Eventos, debates e Palestras, com
destaque para a apresentação e discussão da proposta da Sociedade Civil sobre a
gestão e Administração de Terras realizado na Presidência da República, no
contexto da Problemática de Terra, contando com a presença de chefe do Estado e
representantes de Sociedade Civil.
2011
Participação activa no processo de discussão que culminou
com a formação da Plataforma da
Sociedade Civil para Recursos Naturais e Indústria Extractiva da qual a
IMPROG faz parte.
Participação na formação e capacitação das Organizações
da Sociedade Civil em matéria de Exploração de Hidrocarbonetos e Participação
Comunitária nas Consultas Públicas no âmbito dos projectos na indústria
extractiva.
Em Parceria com a KUWUKA JDA, realização de um debate público na Faculdade
de Letras e Ciências Sociais (FLCS-UEM) que tinha por objectivo disseminar a
Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva (ITIE) e reflectir sobre a
necessidade de um maior engajamento da sociedade civil neste processo.
Advocacia e lobby no contexto da Participação da IMPROG
no processo de Revisão da Lei de Minas e de Petróleos fazendo contribuições em
audiências públicas e comentários e sugestões aos documentos fornecidos pelo
Governo;
Participação na definição do Posicionamento dos membros
da plataforma no âmbito da implementação do ITIEM e filiação a coalizão PWYP;
Participação em encontros de trabalho com missões do
Banco Mundial e FMI no contexto das actividades da plataforma da sociedade
civil para indústria extractiva;
2012
Realização de um estudo em Parceria com a WWF sobre os
Impactos Ambientais resultantes da Exploração do Carvão Mineral no Distrito de
Moatize (Tete).
Em paralelo foi realizada a Analise de Riscos de Conflito
resultantes da exploração do carvão mineral na mesma região. Foram constituídos
grupos focais e entrevistas individuais para os membros das comunidades
reassentadas e em vias de reassentamento. Em colaboração e troca de
experiências com as OSCs locais, a IMPROG trabalhou com as comunidades de
Capanga, Cateme, 25 de Setembro, Mwaladzi e a vila de Moatize e cidade de Tete;
Participação na Conferência Regional organizada pela PWYP
no contexto da implementação da ITIE em Moçambique;
Advocacia e lobby durante a participação no processo de
auscultação da sociedade civil e audiência públicas no âmbito do estudo sobre a
Futura Politica de Responsabilidade Social Corporativa, para dotar o Estado de
ferramentas legais adequadas às actuais dinâmicas do sector extractivo;
Participação
na discussão e aprovação da Estratégia Global da PYWP e celebração do 10°
Aniversario da Coalizão em prol da transparência e prestação de contas no
sector extractivo realizado em Amesterdão (Holanda);
Tendo em vista a réplica das suas acções, a IMPROG já constituiu
um Núcleo em Nampula que organizou em parceria com a Universidade Católica de
Moçambique, (UCM), um debate sobre
“O Engajamento Juvenil na Governação dos
Recursos Naturais”, que teve como oradores o Director Provincial de Recursos
Naturais, Movimento juvenil provincial e notas chaves do focal point da IMPROG.
A IMPROG tem os jovens como um grupo alvo especial no
contexto do engajamento social em prol da governação dos recursos naturais e
consolidação da governação local democrática.
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